AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIMCNPJ 05.193.115/0001-63

Município

São Domingos do Capim/PA

Fornecedor

AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA21.250.517/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974530/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100340-73, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.768.277,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais - MCMV, conforme termo de compromisso nº 974530/2024/MCIDADES/CAIXA - operação nº 1100340-73, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, de acordo com especificações, anexos,

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 6.787.385,05

Valor homologado

R$ 5.768.277,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/03/2026

Nº de controle

05193115000163-1-000017/2026