BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BURITINOPOLISCNPJ 24.856.569/0001-11

Município

Buritinópolis/GO

Fornecedor

BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS21.802.535/0001-56

Objeto

INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS E BATISTA RUTH ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF N° 21.802.535/0001-56 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 264.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 60 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS, COM EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS E ESCRITOS SEMPRE QUE SOLICITADOS POR MEIO DE DESPACHO, TELEFONE, WATSAAP, E VIA EMAIL, TANTO NO GABINETE DA PREFEITA, NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, QUANTO NO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E OUTROS, E

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 264.000,00

Valor homologado

R$ 264.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

24856569000111-1-000043/2026