BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS OU PUBLICAÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMACNPJ 04.554.429/0001-81

Município

Santo Antônio do Grama/MG

Fornecedor

BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS OU PUBLICAÇÕES LTDA08.303.485/0001-02

Objeto

contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de publicação legal de atos oficiais e afins, promovidos pela Câmara Municipal de Santo Antônio do Grama, em jornal diário de grande circulação em nível estadual, no âmbito do Estado de Minas Gerais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.447,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de publicação legal de atos oficiais e afins, promovidos pela Câmara Municipal de Santo Antônio do Grama, em jornal diário de grande circulação em nível estadual, no âmbito do Estado de Minas Gerais

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.447,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/08/2026

Nº de controle

04554429000181-1-000004/2026