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Contrato público · MUNICIPIO DE SAUDADES

CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS EIRELI

EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.969.500,00
Vigência19/03/2026 a 19/03/2027
Publicado no PNCP20/03/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAUDADESCNPJ 83.021.881/0001-54
Município
Saudades/SC
Fornecedor
CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS EIRELI05.478.291/0001-41

Objeto

EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA 5600020240048 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORI

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.969.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA 5600020240048 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.541.542,20
Valor homologado
R$ 1.969.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/01/2026
Nº de controle
83021881000154-1-000001/2026