COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88.568.902/0001-70

Município

São José do Norte/RS

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.48.095.183/0001-00

Objeto

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D.J.E. N 130 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.000,00

Valor homologado

R$ 22.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

88568902000170-1-000161/2026