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Contrato público · MUNICIPIO DE THEOBROMA

RR SOARES SERVICOS LTDA

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EM CONFORMIDADE C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 59.380,00
Vigência15/06/2026 a 15/06/2027
Publicado no PNCP16/06/2026assinado em 15/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ 84.727.601/0001-90
Município
Theobroma/RO
Fornecedor
RR SOARES SERVICOS LTDA64.775.334/0001-10

Objeto

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EM CONFORMIDADE COM DECRETO FEDERAL Nº 6.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, DECRETO ESTADUAL Nº 24.960 DE ABRIL DE 2020, E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS/SUAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.380,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EM CONFORMIDADE COM DECRETO FEDERAL Nº 6.307 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, DECRETO ESTADUAL Nº 24.960 DE ABRIL

Modalidade
Dispensa de licitação
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 59.384,00
Valor homologado
R$ 59.380,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/04/2026
Nº de controle
84727601000190-1-000020/2026