ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL APESC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ 01.601.856/0001-85

Município

Novo Cabrais/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL APESC95.438.412/0012-77

Objeto

A limitacao de oferta pelo Sistema Unico de Saude SUS tem ocasionado filas de espera que se estendem por anos agravando a saude dos pacientes e comprometendo a dignidade da pessoa humana o que exige a busca por solucoes por parte da Administracao Publica. A contratacao de servicos medico hospitalares especializados consistentes para a realizacao de pacotes cirurgicos para procedimentos eletivo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 130.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A limitacao de oferta pelo Sistema Unico de Saude SUS tem ocasionado filas de espera que se estendem por anos agravando a saude dos pacientes e comprometendo a dignidade da pessoa humana o que exige a busca por solucoes por parte da Administracao Publica. A contratacao de servicos medico hospital

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 130.000,00

Valor homologado

R$ 130.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

01601856000185-1-000086/2026