D MARIA ARBITRAGEM SERVICOS E EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02.070.589/0001-20

Município

Pedro Afonso/TO

Fornecedor

D MARIA ARBITRAGEM SERVICOS E EVENTOS LTDA28.800.338/0001-47

Objeto

Contratação de serviços de arbitragem profissional nas modalidades de futsal, futebol, futebol society, voleibol, vôlei de areia, futevôlei e futebol de areia. Em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.101,71 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO DURANTE O ANO DE 2026, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.754,01

Valor homologado

R$ 63.101,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

02070589000120-1-000035/2026