NÚCLEO OFTALMOLÓGICO DR. RIMACK FILHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACNPJ 22.705.248/0001-90

Município

São João do Manteninha/MG

Fornecedor

NÚCLEO OFTALMOLÓGICO DR. RIMACK FILHO LTDA19.469.017/0001-10

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO A EXECUCAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS OFTALMOLOGICOS DE FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (CODIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MEDIA COMPLEXID

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.728,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 61.728,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

22705248000190-1-000013/2026