Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

ACAUA PRODUTORA LIMITADA

Contratação de apresentação de show artístico de Elba Ramalho, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 340.000,00
Vigência23/09/2026 a 23/12/2026
Publicado no PNCP01/10/2026assinado em 26/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01.613.858/0001-94
Fornecedor
ACAUA PRODUTORA LIMITADA27.687.755/0001-62

Objeto

Contratação de apresentação de show artístico de Elba Ramalho, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 340.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de apresentação de show artístico de Elba Ramalho, em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 340.000,00
Valor homologado
R$ 340.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/09/2026
Nº de controle
01613858000194-1-000106/2026