SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP43.728.245/0002-23

Objeto

O objeto deste Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados por meio de cursos, consultorias voltadas a capacitação de empreendedores locais – Projeto Alimentação Fora do Lar, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local, conforme detalhado no Anexo I, que é parte integrante deste instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.275,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos, consultorias voltadas à capacitação de empreendedores locais – Projeto Alimentação Fora do Lar

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.275,00

Valor homologado

R$ 37.275,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000233/2026