ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.07.317.966/0001-04

Objeto

PARTICIPAÇÃO DE UM SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DE SUREM NO "CURSO: A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO", CONFORME PLANO DE CAPACITAÇÃO DE 2025 ( 153719857), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 13/2026 (153719880) E TERMO DE REFERÊNCIA (153720406).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 116 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Curso A revolução da Inteligência Artificial no Direito Tributário

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.900,00

Valor homologado

R$ 2.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

46392130000118-1-000036/2026