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Contrato público · MUNICIPIO DE PUREZA

BRASECO S/A

Contratação do Aterro Sanitário, de responsabilidade da CONTRATADA, com o objetivo de receber e dar disposição final aos resíduos sólidos, classe IIA e IIB, coletados e enviados pelo Município de Pureza/RN.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 278.640,00
Vigência05/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP05/02/2026assinado em 05/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PUREZACNPJ 08.290.223/0001-42
Município
Pureza/RN
Fornecedor
BRASECO S/A01.487.456/0001-90

Objeto

Contratação do Aterro Sanitário, de responsabilidade da CONTRATADA, com o objetivo de receber e dar disposição final aos resíduos sólidos, classe IIA e IIB, coletados e enviados pelo Município de Pureza/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 278.640,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do Aterro Sanitário, de responsabilidade da CONTRATADA, com o objetivo de receber e dar disposição final aos resíduos sólidos, classe IIA e IIB, coletados e enviados pelo Município de Pureza/RN.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 278.640,00
Valor homologado
R$ 278.640,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2026
Nº de controle
08290223000142-1-000008/2026