ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTADUAL SAO CAMILO VITORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ 46.476.131/0001-40

Município

Presidente Venceslau/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTADUAL SAO CAMILO VITORIA11.172.866/0001-04

Objeto

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 271.732,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS S

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 271.732,90

Valor homologado

R$ 271.732,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

46476131000140-1-000270/2026