PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUICNPJ 01.612.602/0001-62

Município

Pajeú do Piauí/PI

Fornecedor

PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA33.261.896/0001-11

Objeto

elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias no Município de Pajeú do Piauí-PI, de acordo com as diretrizes fixadas no contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 953009/2023 tendo como órgão concedente o MC/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.295,26 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2024 e publicado no PNCP em 29/02/2024: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias no Município de Pajeú do Piauí-PI, de acordo com as diretrizes fixadas no contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 953009/2023 tendo como órgão concedente o MC/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.550,00

Valor homologado

R$ 14.295,26

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2024

Nº de controle

01612602000162-1-000004/2024