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Contrato público · MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

ASSOCIAÇÃO ACOLHIDA COM ESPERANÇA DA GRANDE SÃO PAULO

Termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiro à OSC.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência02/01/2024 a 01/01/2025
Publicado no PNCP09/04/2024assinado em 02/01/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ 46.522.967/0001-34

Objeto

Termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiro à OSC.

Valor inicial
R$ 435.504,00
Variação
-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 435.504,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/01/2024 e publicado no PNCP em 09/04/2024: 98 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiro à OSC.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 435.504,00
Valor homologado
R$ 435.504,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/03/2024
Nº de controle
46522967000134-1-000014/2024