NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 09.356.616/0001-74

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES02.403.471/0001-76

Objeto

Aquisição de aviamentos para uso em oficinas de costura por meio do projeto Tecendo o Futuro de acordo com à Lei Federal Nº 8.742/93, a Lei Municipal Nº 6.923/2018 e a Resolução 005/2022/CMAS/CG e CMAS Ata Nº 08 28/09/2022.

O contrato vale 10,0× a compra de origem (R$ 21.004,60, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/10/2024 e publicado no PNCP em 21/10/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de aviamentos para uso em oficinas de costura por meio do projeto Tecendo o Futuro de acordo com à Lei Federal Nº 8.742/93, a Lei Municipal Nº 6.923/2018 e a Resolução 005/2022/CMAS/CG e CMAS Ata Nº 08 28/09/2022.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.504,60

Valor homologado

R$ 21.004,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/10/2024

Nº de controle

09356616000174-1-000011/2024