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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

MINERVA ENGENHARIA LTDA

Treinamento da Brigada de Incêndio visando atender as normas NBR 14276, Instrução Técnica 17/2019 do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e NR-23, para 06 (seis) Servidores Brigadistas, a s...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 890,00
Vigência16/09/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/09/2026assinado em 16/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRACNPJ 67.162.628/0001-64
Fornecedor
MINERVA ENGENHARIA LTDA35.147.368/0001-61

Objeto

Treinamento da Brigada de Incêndio visando atender as normas NBR 14276, Instrução Técnica 17/2019 do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e NR-23, para 06 (seis) Servidores Brigadistas, a serem aplicadas no Salão Nobre da sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira, com emissão dos CERTIFICADOS DE TREINAMENTO em conformidade com a NR 23 e Portaria 3.214/1978 individuais pa

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 890,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO VISANDO ATENDER AS NORMAS NBR 14276, INSTRUÇÃO TÉCNICA 17/2019 DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E NR-23, PARA 06 (SEIS) SERVIDORES BRIGADISTAS, A SEREM APLICADAS NO SALÃO NOBRE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, COM EMIS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 4.460,31
Valor homologado
R$ 890,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/08/2026
Nº de controle
67162628000164-1-000035/2026