ACESSOMED GESTAO E SERVICOS S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ 76.105.543/0001-35

Município

São José dos Pinhais/PR

Fornecedor

ACESSOMED GESTAO E SERVICOS S.A.50.306.377/0001-41

Objeto

A CONTRATADA OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena (UPA Afonso Pena), até o limite de 480 horas/mês no valor de R$163,30 a hora, de acordo com as diretrizes do SUS, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (objeto), conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contid

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 470.304,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBRIGA-SE a prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena (UPA Afonso Pena), até o limite de 480 horas/mês no valor de R$163,30 a hora, de acordo com as diretrizes do SUS, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (obj

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 470.304,00

Valor homologado

R$ 470.304,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

76105543000135-1-000274/2026