A. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ 04.380.507/0001-79

Município

Ouro Preto do Oeste/RO

Fornecedor

A. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP23.044.736/0001-67

Objeto

PROC. ADM. Nº 3780/SEMINFRA/2025Contrato de Repasse nº 909250/2020/MDR/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.812.502,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO POPULAR COM ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO: 604,48 M² (CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO DEPTO. DE ENGENHARIA).

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.132.356,00

Valor homologado

R$ 1.812.502,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

04380507000179-1-000048/2026