Contrato público · MUNICIPIO DE ICATU

JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO ICATU-MA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 24.000,00

Vigência29/09/2026 a 29/09/2027

Publicado no PNCP06/10/2026assinado em 29/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ICATUCNPJ 05.296.298/0001-42
Município: Icatu/MA
Fornecedor: JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA***.451.693-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO ICATU-MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,LOCALIZADO NO POVOADO SERTÃOZINHO ICATU-MA.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 24.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 06/10/2026
Nº de controle: 05296298000142-1-000030/2026