ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRAVATAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRAVATAI88.599.493/0001-79

Objeto

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade APAE/GRAVATAÍ, objetivando o financiamento do projeto: "APAE GRAVATAÍ: EQUIPAR PARA MELHORAR", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 22241210001 do Deputado Federal Nereu Crispim.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Elaboração de Termo de Fomento para a entidade APAE/GRAVATAÍ, objetivando o financiamento do projeto: "APAE GRAVATAÍ: EQUIPAR PARA MELHORAR", por meio de Emenda Parlamentar Individual n° 22241210001 do Deputado Federal Nereu Crispim.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2024

Nº de controle

87890992000158-1-001106/2024