APROVA DIGITAL S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ 28.521.748/0001-59

Município

Niterói/RJ

Fornecedor

APROVA DIGITAL S/A24.757.040/0001-40

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de Licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), promovendo maior eficiência na gestão das solicitações de novos empreendimentos, alterações urbanísticas, regulam

Equivalente a 12 meses

R$ 1.881.751,25 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.950.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), promovendo maior eficiência na gestão das solicitaç

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 4.234.906,30

Valor homologado

R$ 3.950.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

28521748000159-1-000080/2026