C.A.S. ARANHA ALIMENTOS ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17

Município

Presidente Epitácio/SP

Fornecedor

C.A.S. ARANHA ALIMENTOS ME12.926.998/0001-39

Objeto

Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as nec

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.800,00

Valor homologado

R$ 31.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2025

Nº de controle

55293427000117-1-000243/2025