DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01.612.395/0001-46

Município

Itajá/RN

Fornecedor

DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**48.569.539/0001-92

Objeto

Contratação de empresa para prestação de Serviço de show artístico cultural prestado por artistas locais, individualmente ou em grupo para compor apresentações em evento alusivo aos 33 anos de emancipação política do município de Itajá/RN, conforme condições e especificações em anexo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de Serviço de show artístico cultural prestado por artistas locais, individualmente ou em grupo para compor apresentações em evento alusivo aos 33 anos de emancipação política do município de Itajá/RN, conforme condições e especificações em anexo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 31.000,00

Valor homologado

R$ 31.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

01612395000146-1-000082/2025