Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

G. T. B. SOUZA

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 39.396,00

Vigência23/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP29/05/2026assinado em 23/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOCNPJ 04.240.846/0001-50
Município: Pedro Afonso/TO
Fornecedor: G. T. B. SOUZA35.383.883/0001-40

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.396,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 95 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 39.396,00
Valor homologado: R$ 39.396,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/05/2026
Nº de controle: 04240846000150-1-000029/2026