HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP (HS PRODUCOES)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ 12.200.317/0001-50

Município

Santa Luzia do Norte/AL

Fornecedor

HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP (HS PRODUCOES)62.255.221/0001-68

Objeto

ontratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026, durante as festividades em comemoração à Emancipação Política do Município de Santa Luzia do Norte/AL,

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 150.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representante exclusiva do artista HEITOR SANTOS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no dia 23 de agosto de 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

12200317000150-1-000015/2026