FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
locacao de imovel situado no endereco Av. Agenor Luiz Heringer, nO 297, centro – Pinheiros/ES, objeto da inscricao municipal n° 01-01-054-0124-001, medindo 105 m2 contendo 02 (dois) banheiros, para fins nao res...
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROCNPJ 28.494.664/0001-73
- Município
- Pinheiros/ES
- Fornecedor
- FERNANDO BRASIL OLIVEIRA***.634.197-**
Objeto
locacao de imovel situado no endereco Av. Agenor Luiz Heringer, nO 297, centro – Pinheiros/ES, objeto da inscricao municipal n° 01-01-054-0124-001, medindo 105 m2 contendo 02 (dois) banheiros, para fins nao residenciais e com destinacao especifica de inst
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 162.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗locação de imóvel situado no endereço Av. Agenor Luiz Heringer, nº 297, centro – Pinheiros/ES, objeto da inscrição municipal n° 01-01-054-0124-001, medindo 105 m² contendo 02 (dois) banheiros, para fins não residenciais e com destinação específica de instalação da Sala de Sessões.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 162.000,00
- Valor homologado
- R$ 162.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 08/10/2025
- Nº de controle
- 28494664000173-1-000014/2025