Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 188.437,62

Vigência28/04/2026 a 28/04/2027

Publicado no PNCP05/05/2026assinado em 28/04/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 30.462.580/0001-08
Município: Encanto/RN
Fornecedor: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME17.737.876/0001-18

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 129.578,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DO ENCANTO/RN.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 120.678,93
Valor homologado: R$ 129.578,93
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/03/2026
Nº de controle: 30462580000108-1-000008/2026