CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBACNPJ 16.886.871/0001-94

Município

Itamarandiba/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA22.835.076/0001-70

Objeto

SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO MEDIANTE APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO – MRAF, EM DUAS CAMADAS, NO TREVO MUNICIPAL, NA RUA DAS MANGUEIRAS E NA RUA JOSÉ JANUÁRIO, DISTRITO DE CONTRATO, NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMG, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 0038872026 – SIGCON.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 550.631,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO MEDIANTE APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO – MRAF, EM DUAS CAMADAS, NO TREVO MUNICIPAL, NA RUA DAS MANGUEIRAS E NA RUA JOSÉ JANUÁRIO, DISTRITO DE CONTRATO, NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMG, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 550.631,46

Valor homologado

R$ 550.631,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

16886871000194-1-000210/2026