MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constituc...
Partes
- Órgão contratante
- VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 13.069.562/0001-33
- Município
- Valença/BA
- Fornecedor
- MONTEIRO E BULHOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS32.420.315/0001-84
Objeto
Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Valença/BA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 112.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de escritório de advocacia especializado, especializado, detentor de reconhecida expertise em Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucion
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 112.000,00
- Valor homologado
- R$ 112.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/05/2026
- Nº de controle
- 13069562000133-1-000036/2026