CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PUBLICA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PUBLICA09.427.503/0001-12

Objeto

Contratação de serviços de publicação legal em meio eletrônico, através do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC - GAPREF.

Valor inicial

R$ 53.672,80

Variação

+120,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 59.162,22 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 2,2× a compra de origem (R$ 53.672,80, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2025 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 370 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de publicação legal em meio eletrônico, através do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC - GAPREF.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 53.672,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2025

Nº de controle

83108357000115-1-000009/2025