SOUCAL SOLUCOES EM TERRAPLANAGEM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87.612.537/0001-90

Município

Passo Fundo/RS

Fornecedor

SOUCAL SOLUCOES EM TERRAPLANAGEM LTDA60.114.091/0001-18

Objeto

É objeto desta licitação a contratação de horas-máquina para a conservação e melhoria de estradas do interior do município de Passo Fundo, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 59.000,00, valor estimado da compra): 16,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de um palestrante especializado em excelência pessoal e profissional, voltado à formação de professores e gestores educacionais da rede municipal de ensino com a temática “Excelência: o hábito de entregar o máximo”.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 59.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

87612537000190-1-000008/2026