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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAMBE

EMPRESA INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE

Credenciamento para contratação, sem caráter de exclusividade, de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 19...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.741.188,96
Vigência20/01/2026 a 20/01/2027
Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 20/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ 10.150.050/0001-09
Município
Itambé/PE

Objeto

Credenciamento para contratação, sem caráter de exclusividade, de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, visando a formação de rede complementar de saúde, para

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.741.188,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

A presente licitação tem como objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde do

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 10.741.188,96
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2025
Nº de controle
10417698000107-1-000012/2025