GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 90.938.143/0001-31

Município

Osório/RS

Fornecedor

GOVERNO WEB SOLUCOES PUBLICAS LTDA29.926.863/0001-76

Objeto

Implantação e locação mensal de sistema de gestão informatizado e integrado de processo legislativo e sessões plenárias em plataforma WEB, na modalidade software como serviço (SaaS), treinamento e suporte on-line, mobile e assinatura digital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.985,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Implantação e locação mensal de sistema de gestão informatizado e integrado de processo legislativo e sessões plenárias em plataforma WEB, na modalidade software como serviço (SaaS), treinamento e suporte on-line, mobile e assinatura digital.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.200,00

Valor homologado

R$ 29.985,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

90938143000131-1-000017/2026