INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCACAO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A D

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MGCNPJ 23.770.993/0001-86

Município

Pitangui/MG

Fornecedor

INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCACAO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A D33.925.782/0001-29

Objeto

Inscrição e participação de servidores/agentes públicos da Câmara Municipal de Pitangui em curso de capacitação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.497,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inscrição e participação de servidores/agentes públicos da Câmara Municipal de Pitangui em curso de capacitação

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.497,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/04/2026

Nº de controle

23770993000186-1-000007/2026