INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ 04.132.090/0001-25

Município

Mesquita/RJ

Fornecedor

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL18.273.227/0001-76

Objeto

Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação, visando o gerenciamento, operacionalização e execução da gestão parcial na prestação de s

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 122.527.106,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/04/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 135.456.458,74

Valor homologado

R$ 122.527.106,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

04132090000125-1-000008/2026