SOFTCAM SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 09.568.409/0001-83

Município

São Francisco de Paula/RS

Fornecedor

SOFTCAM SOLUCOES LTDA24.092.271/0001-82

Objeto

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para a locação de sistemas para Legislação pública compreendendo Processo Legislativo, Processo Administrativo, Votação Eletrônica, Transmissão em Áudio e Vídeo, Gestão de Gabinetes, Ouvidoria e Portal Web-Câmara para atender as demandas Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, em consonância com o

Valor inicial

R$ 15.600,00

Variação

+126,7% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 11.794,46 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 2,3× a compra de origem (R$ 15.600,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2023 e publicado no PNCP em 28/12/2023: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para a locação de sistemas para Legislação pública compreendendo Processo Legislativo, Processo Administrativo, Votação Eletrônica, Transmissão em Áudio e Vídeo, Gestão de Gabinetes, Ouvidoria e Portal Web-C

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.600,00

Valor homologado

R$ 15.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2023

Nº de controle

09568409000183-1-000006/2023