INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL07.209.300/0001-24

Objeto

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de modernização e gestão tributária, com a implantação de sistemas de inteligência fiscal, na modalidade de software como um serviço, bem como assessoria técnica à equipe municipal para execução da análise, levantamento, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS cadastrados n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.638.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Modernização E Gestão Tributária, Com A Implantação De Sistemas De Inteligência Fiscal, Na Modalidade De Software Como Um Serviço, Bem Como Assessoria Técnica À Equipe Municipal Para Execução Da Análise, Levantamento, Conferência E Acompanhament

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 2.185.800,00

Valor homologado

R$ 1.638.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

29138328000150-1-000023/2026