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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA

- FORNECIMENTO DE KITS PROJETO SORRISO FELIZ - BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.355.988,00
Vigência30/12/2025 a 30/12/2025
Publicado no PNCP29/12/2025assinado em 18/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46.522.942/0001-30
Município
Santo André/SP
Fornecedor
EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA05.167.347/0001-47

Objeto

- FORNECIMENTO DE KITS PROJETO SORRISO FELIZ - BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.355.988,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

- FORNECIMENTO DE KITS PROJETO SORRISO FELIZ - BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.355.988,00
Valor homologado
R$ 1.355.988,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/12/2025
Nº de controle
46522942000130-1-000405/2025