IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58
- Município
- Gravataí/RS
- Fornecedor
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE92.815.000/0008-34
Objeto
Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.504.446,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 19/02/2024 e publicado no PNCP em 20/02/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Termo de Repasse com a Irmandade Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre - Hospital Dom João Becker - CNPJ 92.815.000/0008-34, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da lei federal 14.434/2022.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.504.446,32
- Valor homologado
- R$ 1.504.446,32
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/02/2024
- Nº de controle
- 87890992000158-1-000025/2024