ASS0CIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMAO DE GUAPIACU E REGIAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UCHOACNPJ 45.111.952/0001-10

Município

Uchoa/SP

Fornecedor

ASS0CIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMAO DE GUAPIACU E REGIAO46.109.878/0001-60

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UCHOA/SP, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 128.200,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 128.196,66

Valor homologado

R$ 128.200,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

45111952000110-1-000038/2026