Edeval Marcio David Filho

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44.855.443/0001-30

Município

Martinópolis/SP

Fornecedor

Edeval Marcio David Filho26.069.115/0001-26

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS/SP, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO. - dispensa 45

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 541.384,37 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Implantação de rede coletora de esgoto no Município de Martinópolis/SP, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua completa execução e funcionamento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 541.384,37

Valor homologado

R$ 541.384,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

44855443000130-1-000087/2026