EXPRESSO ITAMARATI S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

EXPRESSO ITAMARATI S.A.59.965.038/0001-41

Objeto

Aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. De acordo com processo SEI n° 3546603.437.00001894/2026-31.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 869,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. De acordo com processo SEI n° 3546603.437.00001894/2026-31.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 869,30

Valor homologado

R$ 869,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

45138070000149-1-000919/2026