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Contrato público · MUNICIPIO DE BARROSO

PABLO VALLE E SOUZA

Concessão gratuita de direito real de uso de uma área industrial, de propriedade do município localizado no Distrito Industrial de Barroso-MG, situada na BR 265 na altura do KM 230, em atendimento à solicitação da ...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 1,00, plurianual · 30 anos (2024–2054)
Vigência12/11/2024 a 12/11/2054 · 360 meses
Publicado no PNCP25/11/2024assinado em 12/11/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BARROSOCNPJ 18.094.755/0001-68
Município
Barroso/MG
Fornecedor
PABLO VALLE E SOUZA49.822.932/0001-09

Objeto

Concessão gratuita de direito real de uso de uma área industrial, de propriedade do município localizado no Distrito Industrial de Barroso-MG, situada na BR 265 na altura do KM 230, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Equivalente a 12 meses
R$ 0,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/11/2024 e publicado no PNCP em 25/11/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Concessão gratuita de direito real de uso de uma área industrial, de propriedade do município localizado no Distrito Industrial de Barroso-MG, situada na BR 265 na altura do KM 230, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 1,00
Valor homologado
R$ 1,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/09/2024
Nº de controle
18094755000168-1-000107/2024