Contrato público · RUBIATABA DE GOIAS CAMARA MUNICIPAL

SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA

CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JÚRICA/ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 40.000,00

Vigência11/08/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP15/01/2026assinado em 11/08/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: RUBIATABA DE GOIAS CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.799.239/0001-73
Município: Rubiataba/GO
Fornecedor: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA33.292.730/0001-62

Objeto

CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JÚRICA/ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/08/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 157 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 40.000,00
Valor homologado: R$ 40.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 15/01/2026
Nº de controle: 00799239000173-1-000042/2025