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Contrato público · MUNICIPIO DE SAQUAREMA

PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA

Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os pacientes do SUS realizem consultas, exames e tratamentos não realizados no município de Saquarema.

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 1.914.840,00
Vigência11/09/2025 a 11/09/2026
Publicado no PNCP03/10/2025assinado em 19/08/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ 32.147.670/0001-21
Município
Saquarema/RJ
Fornecedor
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA08.189.056/0001-48

Objeto

Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os pacientes do SUS realizem consultas, exames e tratamentos não realizados no município de Saquarema.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 159.570,00, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 03/10/2025: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os pacientes do SUS realizem consultas, exames e tratamentos não realizados no município de Saquarema.

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 288.679,06
Valor homologado
R$ 159.570,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/04/2025
Nº de controle
32147670000121-1-000032/2025