MONTALVÃO E SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBACNPJ 18.392.506/0001-59

Município

Alto Jequitibá/MG

Fornecedor

MONTALVÃO E SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA45.878.968/0001-53

Objeto

CONTRAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO SOBRE O RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT), RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 994.031,23 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2025 e publicado no PNCP em 16/10/2025: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO SOBRE O RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT), RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 994.031,23

Valor homologado

R$ 994.031,23

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2025

Nº de controle

18392506000159-1-000124/2025