CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Partes

Órgão contratante

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 52.561.214/0001-30

Município

Mogi das Cruzes/SP

Fornecedor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A06.981.176/0001-58

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica incentivada i5 na modalidade varejista de 1,95 megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL)

Equivalente a 12 meses

R$ 5.754.856,51 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.151.845,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 10/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica incentivada i5 na modalidade varejista de 1,95 megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.151.845,25

Valor homologado

R$ 20.151.845,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

52561214000130-1-000076/2026