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Contrato público · INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN

EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO

Contratação de advogado (a) registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, através de pessoa física com experiência e atuação na advocacia e, em especial em direito previdenciário para defender os interesse...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 58.605,84
Vigência06/02/2024 a 06/02/2025
Publicado no PNCP20/02/2024assinado em 06/02/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ 14.801.428/0001-48
Município
Mossoró/RN
Fornecedor
EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO***.940.744-**

Objeto

Contratação de advogado (a) registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, através de pessoa física com experiência e atuação na advocacia e, em especial em direito previdenciário para defender os interesses deste Instituto, englobando a atuação na esfera administrativa, com a emissão de pareceres nos processos licitatórios, análise dos atos administrativos e contratos, respostas e elaboraçã

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.605,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/02/2024 e publicado no PNCP em 20/02/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de advogado (a) registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, através de pessoa física com experiência e atuação na advocacia e, em especial em direito previdenciário para defender os interesses deste Instituto, englobando a atuação na esfera administrativa, com a emissão de parec

Modalidade
Inexigibilidade
Valor homologado
R$ 58.605,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/02/2024
Nº de controle
14801428000148-1-000002/2024